Na dinâmica atual das relações internacionais, os Estados e as Organizações Internacionais deixam de ser atores exclusivos. Agora, eles dividem espaço com Organizações Não Governamentais (ONGs), empresas multinacionais, Órgãos do Terceiro Setor (OSCs), estados e municípios.
Nesse contexto, a Paradiplomacia só tende a crescer, já que ela trata da inserção de unidades subnacionais no Sistema Internacional de forma que elas estabeleçam relações diretas com o exterior e promovam seus interesses.
Assim, os estados podem, por exemplo, realizar projetos internacionais, estabelecer cooperação técnica, promover a captação de recursos, o comércio exterior e participar e promover acordos e eventos internacionais.
Aqui no Brasil não poderia ser diferente. Os estados estão investindo cada vez mais nesse setor e, pensando nisso, elencamos seis deles que promovem a Paradiplomacia de forma mais expressiva e como atuam. Então, se você quer saber mais a respeito, confira:
- Pernambuco
Em Pernambuco, a Comissão de Assuntos Internacionais foi criada em 2019, embora exista desde 2005 a Coordenadoria de Relações Internacionais como parte da Secretaria de Gestão Estratégica e Comunicação Social na capital do estado, Recife. Essa Comissão se propõe a estabelecer proximidade com Órgãos Internacionais, bem como captar investimentos externos.
Em detrimento disso, o estado promove o turismo como uma estratégia para captação de investimentos estrangeiros, de modo que seja possível fomentar as políticas de crescimento do setor e expandir os mercados locais.
Vale destacar ainda a atuação internacional da Secretaria de Educação e Esportes do estado que, em 2019, lançou o edital para o ‘Programa Ganhe o Mundo (PGM)’, com o intuito de contemplar cerca de 15 mil alunos do ensino médio da rede pública estadual para cursos de idiomas (inglês, espanhol e alemão) por meio de intercâmbio estudantil em vários países.
- Rio de Janeiro
Claro que o território fluminense não poderia ficar de fora. No Rio de Janeiro a trajetória é ainda mais antiga, já que a criação da Assessoria de Relações Internacionais ocorreu em 1983; aqui, a Paradiplomacia possui 5 linhas específicas de atuação: atração de investimentos estrangeiros, promoção do comércio exterior, captação de recursos internacionais, cooperação internacional voltada para o aprimoramento de políticas públicas e o relacionamento institucional mantido com o Corpo Diplomático e Consular, as Organizações Internacionais, o Itamaraty e os governos subnacionais de países estrangeiros.
A atuação do Rio de Janeiro é tão intensa que o estado é responsável por sediar eventos de grande importância a nível mundial. A Rio92 (ou Eco-92), por exemplo, primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi realizada na capital em 1992 para construir o modelo de desenvolvimento sustentável que temos conhecimento hoje. Vinte anos depois, ocorreu no mesmo local aRio+20, que sucedeu a Rio92 para renovar o compromisso das lideranças políticas com o desenvolvimento sustentável, avaliar o progresso e as lacunas na implementação dos objetivos e para abordar novos temas relacionados ao assunto. Além desses eventos, o Rio de Janeiro também sediou os Jogos Olímpicos e Paralímpicos em 2016.
Assim como os eventos, o turismo pode ser considerado um fator de bastante relevância para a inserção do Rio de Janeiro no mundo, já que por conta dele o estado recebe mais de 2 milhões de turistas todos os anos que visitam o local e geram grande retorno na economia da região, por conta de seus atrativos, seja por suas belezas paradisíacas, suas festas comemorativas (o Réveillon e o Carnaval são festas de grande destaque), ou por outras inúmeras atrações.
Além dos eventos e do turismo, o estado conta com a agência InvestRio localizada na capital carioca que promove a atração de investimentos externos buscando conectar empresas e investidores à economia local, a fim de contribuir para seu desenvolvimento econômico.
- São Paulo
O estado paulista iniciou seu projeto de internacionalização ainda em 1991, com a criação da Secretaria de Relações Internacionais. Trinta anos depois, São Paulo conta com mais de vinte ramos de internacionalização e todos esses estão estipulados de acordo com três objetivos principais, que são: coordenar programas de atividades internacionais, iniciar interlocução com organismos multilaterais para negociar programas de cooperação e estabelecer relações entre os órgãos do Governo do Estado de São Paulo e seus homólogos estrangeiros.
Consequentemente, os resultados desses objetivos fazem com que o estado fique em evidência e se torne um “alvo”; como exemplo disso, a capital São Paulo é atualmente uma das sedes de importantes multinacionais, como o Google, a Apple, a Microsoft e a Nestlé. Porém, o interior do estado não fica para trás, já que as indústrias de outras multinacionais se localizam por todo o estado, tal qual a Bayer em Campinas ou a Johnson & Johnson em São José dos Campos.
No estado, a InvesteSP, organização social prestadora de serviços que visa desenvolver o estado de São Paulo, atua para aumentar as exportações e incentivar a inovação e melhoria do ambiente de negócios.
A agência concentra-se em escritórios internacionais que dão assistência a empresas que desejam expandir seus negócios, e também recebe delegações estrangeiras para apresentar oportunidades de investimento no estado, prospectar novos negócios e disponibilizar informações que contribuam para o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda em São Paulo, além de promover a imagem do estado no Brasil e no exterior como destino de investimentos.
- Minas Gerais
Em 1976, o estado instituiu a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sect/MG), que após diversas mudanças ao longo dos anos, em 2019 se tornou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sede), mas que desde 2016 já possuía em sua pauta, entre outros temas, o foco no desenvolvimento econômico perpassando áreas como “política minerária e energética, logística, comércio exterior, desenvolvimento e fomento da pesquisa, da inovação e do empreendedorismo e supervisão e avaliação do ensino superior no sistema estadual de educação”. Em função dessas áreas, o estado tem uma relação paradiplomática e bastante estreita com a China, por exemplo, um forte parceiro comercial. Há ainda, desde 2004, a Exportaminas, que é uma central de coordenação ligada à SEDE com a “finalidade formular e coordenar a política para o desenvolvimento do comércio exterior de Minas Gerais”.
- Paraná
Embora no Paraná a institucionalização das relações internacionais se dê pela Divisão de Cerimonial e Relações Internacionais estabelecida em 2020 que prevê a promoção de relações governamentais junto às Embaixadas, Consulados e demais Organismos Internacionais, o estado definitivamente não se limita a isso, tendo em vista que suas ações se estendem para outros campos de atuação, como na área de cooperação e investimentos, por exemplo, fora o fato de se mostrar como um estado bastante receptivo ao exterior.
Para se ter uma ideia da sua dimensão, em 2019, o Paraná foi convidado a participar do Programa Internacional de Cooperação Urbana e Regional, constituído pela União Europeia (UE); o objetivo do Programa é desenvolver o intercâmbio de informações e projetos com foco no desenvolvimento comum e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). No mesmo ano, o governo paranaense realizou uma reunião com o BRICS para estabelecer relações comerciais e laços de amizade e fez uma visita técnica ao Vale do Silício, quando firmou cooperação com a Universidade de Stanford com o intuito de desenvolver um programa de análise de informações e dados para tomadas de decisões em políticas públicas.
Em questão de investimentos, a agência InvestPR promove a imagem do Estado, participa e realiza eventos nacionais e internacionais, além de manter parcerias e criar políticas públicas que permitam maior atratividade do Estado.
- Rio Grande Do Sul
Por fim (mas não menos importante), no Rio Grande do Sul, a Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul (SERFI), criada em 2019, substituiu o Escritório de Representação do Governo Gaúcho e, com isso, ficou atribuída à prestação de apoio institucional aos órgãos públicos e privados que necessitam da interlocução com órgãos federais, embaixadas e organismos multilaterais.
No entanto, o estado também não se limita somente a essa área para promover sua projeção internacional/paradiplomacia. Diferente dos demais, o Rio Grande do Sul possui uma agência chamada ExportaRS que consolida a participação de empresas gaúchas no mercado internacional pela prestação de determinados serviços, como a elaboração de estudos sobre mercados em potencial, prospecção de oportunidades, identificação de potenciais clientes, orientação sobre comércio exterior e indicação de cursos de qualificação.
Ademais, o RS tem se destacado no meio internacional, prova disso é o fato de que ele sediará em 2022 o South Summit, um evento internacional criado pela Espanha para conectar startups, corporações e investidores e gerar resultados, inovações e negócios. A capital Porto Alegre se torna um grande destaque na América Latina pela sua dimensão de mercado, por sua localização estratégica no Cone Sul e por sua assimilação cultural com os países hispânicos, o que proporciona oportunidades desse tipo.
Com tantos assuntos sendo trabalhados, deu para perceber como a área de Paradiplomacia só cresce no Brasil de maneira bastante significativa e benéfica para os estados, não é mesmo? Mais uma prova de como as relações internacionais são tão essenciais!
O objetivo desse post foi mostrar como é possível trabalhar com relações internacionais no Brasil para além de Brasília, no Itamaraty e Embaixadas. Se sua vontade é trabalhar com Paradiplomacia, você pode buscar iniciativas como essas destacadas no post dentro do seu estado, além de câmaras de comércio de outros países.
E seu estado, ficou de fora dessa lista? Conta para a gente nos comentários as iniciativas paradiplomáticas deles e em breve lançaremos uma nova seleção com a sua ajuda.
Esse post contou com a colaboração da Estagiária voluntária Adriana Luisa, acadêmica de Relações Internacionais pela UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados.
